QUEM FALTA À ASSEMBLÉIA CONCORDA COM DECISÃO DA MAIORIA

Faltar assembléia de condôminos significa aceitar o que a maioria resolveu em caso de reformas. O fato de discordar, posteriormente, com o que foi decidido não exime o morador de ratear a reforma do prédio e de quitar as taxas condominiais.

O entendimento é da 4ª Turma de Recursos de Criciúma. A Turma manteve, por unanimidade, sentença do juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão (SC). Cabe recurso.

Paulo Tadeu Farias Primo foi condenado ao pagamento de R$ 2,8 mil por dívida de condomínio e cotas para a reforma. O morador alegou, em sua contestação, que na condição de sub-síndico teria direito a pagar somente a metade do condomínio, além de não ter autorizado a realização de reformas.

Para o juiz, as taxas condominiais possuem a finalidade de restituir aos demais moradores os valores que eles investiram na manutenção do prédio. E o fato de Paulo Tadeu não ter autorizado as obras de reforma não o livra de sua obrigação.

A ausência do sub-síndico às assembléias, de acordo com o juiz, representou consentimento ao que foi decidido pelos demais moradores, sem dizer que a reforma do prédio agregou valor à sua propriedade. Paulo Tadeu foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15%.

Número de inadimplentes subiu 9,8% em julho

No mês em que entrou em vigor a lei que permite incluir os nomes dos moradores que não pagam a taxa de condomínio ou o aluguel no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e na Serasa, a Justiça continuou sendo o caminho escolhido pelos síndicos e administradores dispostos a processar os devedores. Em julho, as ações contra inadimplentes no Fórum da Capital cresceram 9,5% em relação ao mês anterior, totalizando 1.411 ações. Entre agosto de 2006 e julho deste ano, o Fórum da Capital já recebeu 31 mil ações contra moradores inadimplentes. A pesquisa foi feita pelo Grupo Hubert, que administra condomínios.

A nova lei, aprovada em junho e sancionada em julho pelo governador José Serra (PSDB), tem o objetivo de desafogar a Justiça e aumentar a pressão contra os inadimplentes. Ela ainda não surtiu efeito porque administradoras e síndicos foram orientados pelas entidades do setor a adotarem cautela, para evitar processos contra os próprios condomínios.

O principal temor é processar um suposto proprietário que já tenha vendido o apartamento a um terceiro. "Os efeitos da nova lei devem começar a aparecer na Justiça a partir do fim deste ano", prevê Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi e diretor da empresa que realiza a pesquisa.
fonte: parte da matéria publicada no Estadão de 31/08, de autoria de Bruno Paes Manso e Valéria França

Valor médio da taxa condominial

Segundo estudo da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC-SP), o valor médio da taxa condominial paga em São Paulo em junho deste ano foi de R$ 665, variando de R$ 243 para apartamentos com um dormitório a R$ 1.401 para apartamentos de quatro quartos.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Convivência e etiqueta em condomínio

Quem mora em condomínio sabe que desentendimentos e atritos com vizinhos podem virar uma rotina desgastante.

Os motivos são vários: carro mal estacionado, mal uso do espaço comum, barulho, crianças, cachorros, etc.

Muitos dirão que o regulamento interno serve justamente para colocar ordem na casa.
Bastaria aplicá-lo com rigor.

Entretanto, algumas questões vão além do regulamento interno e da convenção.

São questões que envolvem aspectos mais subjetivos como educação e respeito ao próximo. Sem isso, não há regulamento que consiga pôr ordem no condomínio.

Todos devem ter uma mínima noção de bons modos e respeito mútuo para que a boa convivência prevaleça.

Assim é que, pretendendo melhorar as relações internas, inclusive dos moradores com a atual Administração, vamos tratar nas próximas postagens sobre as regras de ouro para uma boa convivência em comunidade.

A primeira dessas regras é não espalhar boatos.

Com efeito, mesmo em conversas privadas com vizinhos, evite passar informações delicadas sobre terceiros, sem ter confirmação.

Muitas vezes informações sem fundamento real se tornam "verdades" do dia para a noite, em uma comunidade fechada como um condomínio, sem se saber de onde veio o estímulo inicial.

E muitas vezes os boatos surgem de pessoas que querem deliberadamente prejudicar outras, e estão usando você como intermediário, sem que você perceba.

Portanto, depende de cada um romper esta corrente que só contribui para criar um clima de desconfiança e animosidade em qualquer comunidade.

Realmente, independente de qualquer coisa vale lembrar que toda história tem sempre três versões:
1 - a de um lado,
2 - a do outro lado e
3 - a VERDADEIRA

A Administração Interna está sempre disposta a dirimir conflitos entre vizinhos e entre condôminos e funcionários, bem como eventual discórdia que surja em relação a algum de seus membros, ouvindo as partes pessoalmente.
Saiba que, para tanto, instituímos reunião específica que se realiza na última quinta-feira de cada mês, sendo que a próxima ocorrerá no dia 25/09, mas se necessário poderemos convocar reunião extraordinária.

Essa reunião é franqueada a todos os moradores não só para solução de pendências, como também para consulta dos livros, esclarecimento de dúvidas, recebimento de sugestões, etc.

Finalmente, lembre-se que problemas que afetem o condomínio também podem e devem ser tratados livremente nas assembléias, de forma democrática e por isso que a participação de todos sempre é de fundamental importância.


Fonte: sindiconet

Novas medidas judiciais contra o calote

Além do protesto das taxas vencidas, o Condomínio conta agora, em sede processual, com o bloqueio on line do veículo de propriedade do devedor para pagamento de dívidas.
O sistema do Judiciário recém implantado, Renajud, garante maior efetividade às execuções, possibilitando não só o bloqueio de veículos como também de valores depositados em instituições financeiras e o acesso à declaração de bens e outras coisas junto à Receita Federal.

Projeto de lei pretende facilitar a vida dos consumidores

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei que vai facilitar a vida dos consumidores que precisam hoje em dia guardar por cinco anos as contas de luz, água, telefone, condomínio, cartão de crédito, plano de saúde, mensalidade escolar e impostos.

A proposta obriga as prestadoras de serviço público e privado a emitir uma vez por ano um resumo dos pagamentos efetuados.

Pela proposta, os comprovantes da taxa condominial, por exemplo, de um ano inteiro vão ser substituídos por um só. É a declaração de quitação anual que deverá ser enviada pela administradora aos condôminos que pagaram tudo certinho.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado.

Danos à rede de água

Pedimos aos moradores que evitem estacionar sobre a grama do jardim, em transversal ou em ângulo de 45º, porquanto tal atitude ocasiona a ruptura da rede de água que passa debaixo dos jardins das casas.

Manutenção: limpeza ramais e dedetização

Foi realizado na data de hoje serviço referente à limpeza dos ramais de esgoto das casas, bem como dedetização das áreas comuns contra baratas, inclusive das caixas de gordura de cada residência.

Desinsetização

Na próxima segunda-feira, dia 25/08, no período da manhã, as áreas comuns serão dedetizadas contra baratas, conforme circular enviada a todos os moradores.

Danos materiais ao patrimônio comum

É profundamente lamentável e sem sentido o comportamento daqueles que danificam o próprio patrimônio.
Neste último fim-de-semana foram destruídas duas lixeiras.
Ainda não descobrimos o(s) culpado(s).
Vale lembrar que atos de vandalismo não são cobertos pelo seguro.

Síndico não é xerife!

O síndico não tem obrigação legal de apartar brigas ou mediar conflitos entre moradores. Não é xerife nem juiz. Sua função é apenas administrar o condomínio e zelar pela aplicação das determinações da assembléia, do Regulamento Interno e da Convenção Condominial. O que fizer além disso ocorre como cidadão e condômino regular.

- Se há ameaça à segurança do condomínio, assim como qualquer outro condômino poderia fazer, pode e deve chamar a polícia para intervir.

- A obrigação legal do síndico em caso de brigas é a de aplicar advertências e multas previstas no Regulamento ou na Convenção, quando há violação de normas estabelecidas.

- É dever legal do condômino não comprometer o sossego e a segurança dos outros condôminos (artigo 1336 do Código Civil)

Trecho extraído do site Tecad

O perigo das plantas venenosas.

Chama a atenção a notícia publicada em 07/07/08, no Jornal O Povo de Fortaleza, sobre o envenenamento de três crianças por ingestão de parte de uma planta conhecida popularmente como hortênsia (Hydrangea macrophylla), ainda mais porque duas delas acabaram morrendo (para acessar a matéria completa clique aqui).

Como se vê, as plantas ornamentais podem esconder um grande perigo atrás da sua beleza, notadamente para as crianças pequenas e animais domésticos, sendo aconselhável fazer uma pesquisa antes de adquirí-las junto a especialistas ou fontes de informação, como o site da Fundação Osvaldo Cruz (clique aqui,) sobre quais são as plantas ornamentais que possuem riscos em face da toxicidade para serem mantidas em ambiente doméstico.

Ficus: um perigo no seu jardim

O ficus é uma árvore muito popular, utilizada principalmente na decoração de ambientes internos. Com caule acinzentado, raízes aéreas e ramos pêndulos, ela tem crescimento moderado e em condições naturais, chega a 30 metros de altura.
Infelizmente no entanto, devido a sua popularidade, o ficus vem sendo implantado em locais impróprios, como em calçadas e próximo a muros e construções.
De fato, podado em forma de bola, em meio à vegetação, mal se nota que o fícus, de tronco sinuoso e folhas brilhantes, é uma árvore de raízes grossas, profundas, longas e invasivas, capazes de estourar tubulações, abalar alicerces e deformar calçadas.
Não se arrisque: plante ficus só em vaso!

Fonte: jardineiro.net e Casa&Jardim

Ajude a conservar nossa rede de esgotos.

Está sendo realizado pelo segundo dia consecutivo hidrojateamento na rede de esgoto, visando solucionar problema sério de entupimento.

Observamos que foram feitas quatro intervenções nas duas últimas semanas, sem sucesso.

Estragos na rede de esgoto, como os que estamos enfrentando, podem ser evitados através de iniciativas simples por parte dos moradores.

Não despeje óleo de cozinha no cano em hipótese alguma. Saiba que o grande “vilão” dos canos entupidos é a gordura! Então coloque o óleo da fritura, depois de frio, em garrafa pet e deposite no lixo.

Outra boa dica para evitar o acúmulo de gordura na tubulação é tomar cuidados básicos na limpeza da cozinha. Quando for lavar a louça ou quando juntar restos de gordura, nunca se deve jogar na tubulação. O ideal é passar um guardanapo, tirar o excesso de óleo e jogar no lixo. Restos de comida, então, nem pensar.


Em segundo lugar: bacia sanitária não é lixeira!

É por demais constrangedor constatar que o entupimento da rede vem sendo provocado também pelo acúmulo de papel higiênico, plásticos, absorventes femininos, preservativos e até fraldas descartáveis.

É necessário evitar varrer qualquer coisa para os ralos. Até mesmo cabelos podem contribuir para o entupimento da tubulação. Além de objetos de pequeno porte atirados no vaso sanitário e restos de materiais de reformas.

Tudo isso gera um custo elevado em serviços de manutenção e transtorno com o extravasamento do esgoto nas ruas, retorno para dentro das casa e sem considerar a possibilidade de danos causados em imóveis que estão no início do Condomínio.

Por favor, colabore!

Segurança: todos são responsáveis!

A segurança interna não é só responsabilidade da administração interna mas principalmente dos moradores que devem sempre respeitar as normas do condomínio.
Vamos buscar maior integração à vida condominial, melhorando o relacionamento com os nossos vizinhos para que possamos sempre contar com o zêlo e vigilância de todos.

Furto no Condomínio

Você mora num prédio de apartamentos e seu veículo não tem seguro e foi furtado na garagem do edifício. Você acha que tem o direito de cobrar o prejuízo do condomínio? Resposta: depende do que constar da convenção do seu prédio.

Se a convenção disser expressamente que o condômino tem o direito de ser indenizado em caso de furto ou roubo, você será ressarcido do prejuízo. Mas se a convenção nada disser sobre a responsabilidade do condomínio em caso de furto, ou constar do documento que o condomínio não responde por esse tipo de ocorrência, você terá de suar a camisa para comprar outra moto ou carro, pois nada vai receber da administração do seu prédio.

Esse é o entendimento da última instância do nosso Judiciário sobre o assunto. Sim. Porque em 2006, por unanimidade, os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmaram o seguinte veredicto: “O condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto na respectiva convenção”.(Recurso Especial 268.669-SP).

A decisão da Segunda Seção de 2006 pôs fim à divergência dentro do próprio STJ e firmou a jurisprudência (entendimento uniforme e pacífico) do Tribunal: sem previsão na convenção, o condomínio não paga o furto ou sumiço de objeto na garagem ou áreas comuns do prédio.

Fonte: Secovi Paraná

Segurança: buzinada para abrir o portão

Buzinar para abrir o portão é um procedimento que jamais deve ser adotado pelos condôminos, pois, por chamar muito a atenção, expõe a segurança do Condomínio.
Os condomínios mais seguros atualmente não permitem que o porteiro abra o portão de veículos que simplesmente buzinem para entrar.
Muitos assaltos já ocorreram por esta “brecha” de segurança.
Caso o portão não abra imediatamente, lembre-se que é possível que o porteiro esteja no sanitário, então tenha paciência e aguarde. Se, no entanto, transcorrer um tempo além do limite do razoável pode ser sinal de distração ou de ausência do porteiro no posto.
Nessa hipótese, pedimos que comuniquem de imediato o zelador ou a administração para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Segurança: cuidados básicos

Compreenda que sua colaboração é fundamental na segurança do Condomínio.
Desse modo, ao contratar empregados (domésticas, babás, motoristas, etc) somente receba os candidatos na portaria. Exija sempre documentação e referências. Não deixe de averiguar a autenticidade e veracidade das informações fornecidas.
Após a contratação, encaminhe a ficha cadastral do novo funcionário à portaria para controle.

Promoção Net

Nos dias 07, 08, 14 e 15 deste mês de agosto, a Net estará no nosso Condomínio para promover campanha para assinatura TV , fone e Virtua (Internet Banda Larga).
Estamos afixando cartaz com informações na portaria.
Aduzimos, por oportuno, que a Administração Interna não tem qualquer participação no referido evento.

Condomínio repaginado

Estão surgindo condomínios novos por todos os lados, e eles estão investindo muito em áreas de lazer, academias, entre outros itens. No entanto, em sua grande maioria, não oferecem o espaço dos apartamentos e casas antigos. As pessoas acordaram para isso e querem a reforma de seus condomínios como maneira de valorizar o patrimônio que têm.

Diante dessa constatação é que estamos dando sequência ao projeto de revitalização e atualização do nosso condomínio, com a contratação de arquiteto, visando o conforto dos moradores e a valorização das nossas unidades, conforme bem decidiu a última assembléia.

É que todos gostam de viver bem e querem usufruir da sua propriedade da melhor forma possível.

As obras serão iniciadas logo e para cobrir os custos iniciais optou-se pela utilização do fundo de reserva por se acreditar que não adianta ter dinheiro em caixa e não usar em prol do condomínio. O dinheiro será reposto após a arrecadação de fundo de obras.

Bem de se ver nesse sentido que já foram implantados a brinquedoteca e playground no Salão de Festas, espaços apropriados para crianças até seis anos com infra-estrutura para as babás e mães, que estão junto o tempo todo.

A nova proposta para o Salão é a instituição do espaço gourmet em área coberta próxima à cozinha, com fogão profissional, forno de barro, fogão à lenha e churrasqueira.

A reconfiguração do espaço aludido vai de encontro aos anseios da comunidade e concretiza finalmente um antigo sonho de muitos moradores que fora há muito tempo aprovado em assembléia.

De certo a vida em condomínio privilegiado com espaços para eventos favorece a integração, convívio interno e a recepção de amigos e parentes.

Também em um ambiente afastado,o parquinho, as crianças maiores, mais ativas, já podem aproveitar os brinquedos novos, mais brutos, feitos de troncos. Em breve, nesse local, construiremos um quiosque onde haverá pebolim, ping-pong e mesas para jogos de tabuleiro para entretê-las.

A reforma da portaria é outra conquista. Serão criados cobertura de acesso e espaço adequado para porteiros e zelador, bem como entrada separada para veículos de visitante e prestador de serviço. Ademais, haverá adequação da parte elétrica para fins de manutenção e incorporação de modernas tecnologias, como a automação e informatização de forma a permitir mais comodidade para os moradores e agilidade por parte dos funcionários. Tudo sob a supervisão da empresa de segurança que nos presta serviço.

Por fim, também é importante destacar a reforma da lixeira que será dotada de espaço para reciclado e escoamento da água inservível.

Condomínio-clube

As principais metrópoles mundiais já anunciavam, desde o final do século passado, um novo conceito de crescimento urbano – a construção de pequenas ilhas residenciais dentro das cidades. Frente à violência desenfreada e à busca pelo conforto e comodidade, viver em condomínios fechados, providos de um severo sistema de vigilância e que contam com amplos complexos de lazer, está sendo a opção mais disputada entre as pessoas de maior poder aquisitivo.
Depois de observar esse fenômeno nos grandes centros urbanos do Brasil, as construtoras perceberam a demanda por espaços desse tipo e começaram a investir pesado no empreendimento considerado por engenheiros e arquitetos como a nova direção do mercado imobiliário – condomínio clube.
Com a consciência de que ter apenas uma área de lazer já tornou-se um lugar-comum nas construções modernas, as incorporadoras buscam diferenciais. Concedendo aos arquitetos total liberdade de criação, surgem, além de piscinas, quadras de esportes, espaço gourmet, salão de ginástica, áreas verdes, churrasqueiras e movie theater, anfiteatros, pet cares para uso dos moradores e lan houses.


Fonte: Jornal a Cidade, Jornal de Brasília, Universidade Secovi

Crianças no Condomínio

Poder brincar livremente por ruas, quadra e parquinhos dos condomínios é uma delícia. Geralmente, não tem ladrão, assalto, barulho nem trânsito.

Realmente é um privilégio poder crescer em um lugar como o nosso hoje em dia.

No entanto, para viver em condomínio é necessário seguir regras e cabe aos pais ensiná-las aos seus filhos.

Temos recebido reclamações ultimamente com relação às casas. Os menores entram nas garagens para brincar e acabam sujando as paredes com marcas de pés e bola. Isto não está certo. Além do mais há notícia do sumiço de enfeites de jardim, o que caracteriza furto.

Ocorre que, quiça por medo de retaliação, ninguém sabe e ninguém viu.

Esse comportamento dos moradores inviabiliza a solução do problema.

Na opinião do psiquiatra Içami Itiba, não é função do síndico corrigir uma situação sustentada pela família. A psicóloga Silvia Bedran completa: “Os pais são modelos para os filhos. Por isso, é importante que as orientações sejam ressaltadas no lar.”

Para o psiquiatra citado, são os próprios pais as primeiras vítimas da má educação dos seus filhos. “Uma criança que não obedece as regras do condomínio também não obedece as próprias regras de casa”, afirma Içami. “Os pais devem ter humildade para reconhecer que o filho erra. Os que não aceitam também não sabem viver em condomínio. E o condomínio nada mais é do que um ensaio da grande sociedade”, completa.

Orientar o seu comportamento por princípios de delicadeza e boa educação, não só ajuda a criança a desenvolver as suas relações sociais como garante a boa relação com os vizinhos.

Assim, torna-se muito importante motivar a sua participação na vida do condomínio, ensinando-lhes os direitos e deveres dos condôminos, a respeitar a casa dos outros, a utilizar corretamente os espaços e equipamentos comuns, a manter um ambiente tranquilo, cumprir as regras de segurança e de higiene, colaborando ativamente para a qualidade de vida da nossa comunidade.

Contratos de aluguéis já sofrem com a inflação

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) vem assustando quem mora de aluguel. O IGP-M, medido em junho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou uma alta de 13,44% nos últimos 12 meses.
Os aluguéis não são regidos pela mesma legislação que protege os consumidores. É a lei do inquilinato que dita as regras. E nesse momento de índices mais altos que o da inflação, o acordo entre proprietário e inquilino é a moeda de maior valor.


Fonte: G1 Economia, para acessar a notícia na íntegra clique aqui

As principais causas de atrito

- Relacionamento: falta tolerância, parece que as pessoas andam sem paciência umas com as outras.
- Barulho: as casas são geminadas e não há isolamento acústico, portanto lembre-se que se você é incomodado também pode estar incomodando o outro.
- Bichos de estimação:cachorro e gato podem gerar algum incômodo. Por ficarem muito tempo sozinhos podem latir, miar e acabar pertubando os vizinhos. Sem contar aqueles que escapam e assustam alguns moradores. Bichos maiores intimidam. Não temos normas que disciplinem a convivência com tais bichos, exceto a proibição de circulação nas áreas comuns.
- Inadimplência: para muitos saber que está pagando as contas do vizinho pode ser muito irritante. Não é possível retirar alguém de sua propriedade nem suprimir serviços e produtos do condomínio aos inadimplentes - a lei o proíbe. Com o advento do protesto da taxa condominial pode ser que se combata grande parte da inadimplência. Vale lembrar que dívidas de condomínio e IPTU podem fazer com que o proprietário perca o imóvel, mesmo que este seja o único.
- Cerceamento: com as pessoas optando por condomínios com infra-estrutura de lazer, os moradores não querem saber de delimitações e proibições nessas áreas.
- Falta de participação em assembléia: muitos condôminos não participam das assembléias e depois criticam a administração.
- Falta de vagas: segundo a convenção cada casa têm duas vagas. As pessoas querem de qualquer forma que seus visitantes estacionem dentro do condomínio e acabam invadindo as casas sem moradores.
- Crianças: de tanta confusão que criam merecem um capítulo a parte.

Ora, a vida em condomínio não é mero rateio de despesas, mas sim uma comunhão plena de interesses. Respeite o próximo. Participe da vida condominial.

Controle da portaria

Estamos informatizando o controle de portaria no intuito de melhorar os registros de entrada e saída de prestadores de serviço e visitantes.
O programa instalado visa sobretudo otimizar a segurança interna na medida em que permite capturar e arquivar as imagens das pessoas que ingressam no Condomínio, além dos dados normais como nome e RG.